Leonardo Meira
Da Redação CN
"A Europa não pode enfrentar o futuro renunciando a Cristo", afirma, categoricamente, o diretor do European Centre for Law and Justice* (ECLJ - Centro Europeu para Lei e Justiça), Grégor Puppinck.
A afirmação faz parte do artigo Europa e o crucifixo: Uma aliança contra o secularismo, publicado na edição desta quinta-feira do Jornal oficial do Vaticano L'Osservatore Romano. O texto faz referência às acaloradas discussões que tomam conta da Corte Europeia dos Direitos Humanos desde final do ano passado e giram em torno da presença do crucifixo nas salas de aula de escolas italianas.
O parecer definitivo da Corte sobre o caso Lautsi é esperado para o Outono europeu. Até lá, será julgado o recurso apresentado pela Itália, em 30 de junho deste ano, recorrendo da decisão que obrigava a retirada do símbolo religioso de todas as escolas do país.
Acesse.: Europa e o crucifixo: Uma aliança contra o secularismo
"Com a Itália, já está quase metade dos Estados-Membros do Conselho da Europa (21 dos 47) a fazer publicamente oposição a essa tentativa de secularização forçada e a afirmar a legitimidade social do cristianismo na sociedade europeia. Além dos argumentos reais de defesa da identidade, da cultura e das tradições cristãs nacionais, esses vinte estados têm, de fato, afirmado e defendido publicamente a sua união ao próprio Cristo; recordaram que está em conformidade com o bem comum que Cristo esteja presente e seja honrado na sociedade", assinala o especialista em direito europeu Grégor Puppinck.
A crescente presença do Islã no continente também seria um dos motivos que tornaria ainda mais premente uma tomada clara de posição sobre a liberdade religiosa por parte das instituições públicas da Europa Ocidental, que "têm feito a escolha de limitar a liberdade religiosa e impor uma secularização da sociedade, para promover um modelo cultural específico em que a ausência de valores (neutralidade) e o relativismo (pluralismo) são valores em si mesmos para sustentar um projeto político que se desejaria pós-religioso e pós-identitário. Esse projeto político, enquanto sistema filosófico, pretende ter o monopólio", afirma Puppinck.
Identidade e liberdade religiosa
"A identidade religiosa de uma sociedade não pode ser neutralizada: pode ser negada, combatida e substituída, mas não neutralizada. [...] Os símbolos servem para representar, encarnar os componentes da identidade social. A identidade coletiva é construída em torno de símbolos. A dimensão religiosa da identidade social de um povo é constituída e expressa por toda uma série de práticas e hábitos sociais, tais como as festas, os nomes, um certo tipo de relações humanas, roupas ou até mesmo alimentos. É manifestada também através de símbolos visíveis, como os crucifixos nas escolas, hospitais ou nas praças e monumentos públicos", acrescenta o diretor do ECLJ.
O artigo ressalta que a decisão acerca do caso Lautsi revela que o modo de afrontar a liberdade religiosa pela Corte é baseado em um conceito conflituoso das relações entre indivíduo e sociedade, não consideradas enquanto complementares, mas em mútua oposição.
"Tal conceito conflituoso carrega uma lógica de reivindicação exclusiva do 'meu direito particular' contra o conjunto da sociedade. O direito dos filhos da senhora Lautsi de não serem forçados a ver o símbolo de Cristo deveria prevalecer, sem qualquer comprometimento possível, sobre o desejo majoritário de todo um povo, e até mesmo de todos os povos membros do Conselho da Europa. A absolutização da dignidade e da autonomia individual leva à absolutização do direito que a garante, e à anulação dos interesses da comunidade", explica.
Puppinck indica que o maciço apoio vindo do Leste europeu pode anunciar uma grande mudança na dinâmica de construção da unidade europeia. Além disso, ressalta que a jurisprudência da Corte europeia torna a liberdade religiosa não mais um direito primário, fundamental, mas concedido pela autoridade civil, o que representa uma inversão conceitual e desemboca na garantia apenas da liberdade de fé.
"Limitar a liberdade de religião (devido a não legitimidade social da religião) para proteger somente a liberdade de fé (como pura expressão da transcendência humana) corresponderia, em uma família, a proibir as orações e o catecismo em nome da liberdade do ato de fé dos filhos. De fato, se teria, assim, pouquíssimas chances de transmitir a fé aos filhos. O mesmo vale para a sociedade. Tolher a religião da sociedade equivale a tolher a fé dos corações das gerações futuras".
Por fim, Puppinck sublinha:
"O Conselho da Europa, do qual depende a Corte de Estrasburgo, na sua Carta de fundação, afirma 'o apego inabalável' dos povos da Europa aos 'valores espirituais e morais que constituem o seu patrimônio comum'. Esses valores espirituais e morais não são de natureza privada; são constitutivos da identidade religiosa da Europa e reconhecidos como fundantes do projeto político europeu. Como o Papa recordou recentemente, o cristianismo é a fonte desses valores espirituais e morais. A aliança desses vinte países indica que é possível construir o futuro da sociedade europeia sobre esse fundamento, com o preço de uma reflexão lúcida sobre o modelo cultural ocidental contemporâneo e na fidelidade cristã".
Entenda o caso
Tudo começou quando Soile Lautsi iniciou um processo junto à Corte, em 2006, para garantir a retirada dos crucifixos da escola em que estudavam seus filhos, pois isso se oporia ao princípio do laicismo no qual queria educá-los.
Em resposta, a Corte decidiu, em novembro do ano passado, que todas as escolas italianas deveriam retirar o símbolo religioso das salas, alegando que "a presença de crucifixos poderia ser interpretada por alunos de todas as idades como um sinal religioso; eles sentiriam como se estivessem sendo educados em um ambiente escolar que carrega a marca de determinada religião". Segundo o órgão, a presença do símbolo poderia "causar desconforto para alunos praticantes de outras religiões ou ateus".
"Surpreende que uma corte europeia intervenha de um modo tão profundo em uma matéria fundamentalmente ligada à identidade histórica, cultural e espiritual do povo italiano. Não é por este caminho que se atrai a amar e compartilhar mais a ideia europeia, que, como católicos italianos, defendemos firmemente desde as suas origens. A religião dá uma contribuição preciosa à formação e ao crescimento moral das pessoas, e é um componente essencial da nossa civilização", disse, à época da decisão, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi.
Da Redação CN
"A Europa não pode enfrentar o futuro renunciando a Cristo", afirma, categoricamente, o diretor do European Centre for Law and Justice* (ECLJ - Centro Europeu para Lei e Justiça), Grégor Puppinck.A afirmação faz parte do artigo Europa e o crucifixo: Uma aliança contra o secularismo, publicado na edição desta quinta-feira do Jornal oficial do Vaticano L'Osservatore Romano. O texto faz referência às acaloradas discussões que tomam conta da Corte Europeia dos Direitos Humanos desde final do ano passado e giram em torno da presença do crucifixo nas salas de aula de escolas italianas.
O parecer definitivo da Corte sobre o caso Lautsi é esperado para o Outono europeu. Até lá, será julgado o recurso apresentado pela Itália, em 30 de junho deste ano, recorrendo da decisão que obrigava a retirada do símbolo religioso de todas as escolas do país.
Acesse.: Europa e o crucifixo: Uma aliança contra o secularismo
"Com a Itália, já está quase metade dos Estados-Membros do Conselho da Europa (21 dos 47) a fazer publicamente oposição a essa tentativa de secularização forçada e a afirmar a legitimidade social do cristianismo na sociedade europeia. Além dos argumentos reais de defesa da identidade, da cultura e das tradições cristãs nacionais, esses vinte estados têm, de fato, afirmado e defendido publicamente a sua união ao próprio Cristo; recordaram que está em conformidade com o bem comum que Cristo esteja presente e seja honrado na sociedade", assinala o especialista em direito europeu Grégor Puppinck.
A crescente presença do Islã no continente também seria um dos motivos que tornaria ainda mais premente uma tomada clara de posição sobre a liberdade religiosa por parte das instituições públicas da Europa Ocidental, que "têm feito a escolha de limitar a liberdade religiosa e impor uma secularização da sociedade, para promover um modelo cultural específico em que a ausência de valores (neutralidade) e o relativismo (pluralismo) são valores em si mesmos para sustentar um projeto político que se desejaria pós-religioso e pós-identitário. Esse projeto político, enquanto sistema filosófico, pretende ter o monopólio", afirma Puppinck.
Identidade e liberdade religiosa
"A identidade religiosa de uma sociedade não pode ser neutralizada: pode ser negada, combatida e substituída, mas não neutralizada. [...] Os símbolos servem para representar, encarnar os componentes da identidade social. A identidade coletiva é construída em torno de símbolos. A dimensão religiosa da identidade social de um povo é constituída e expressa por toda uma série de práticas e hábitos sociais, tais como as festas, os nomes, um certo tipo de relações humanas, roupas ou até mesmo alimentos. É manifestada também através de símbolos visíveis, como os crucifixos nas escolas, hospitais ou nas praças e monumentos públicos", acrescenta o diretor do ECLJ.
O artigo ressalta que a decisão acerca do caso Lautsi revela que o modo de afrontar a liberdade religiosa pela Corte é baseado em um conceito conflituoso das relações entre indivíduo e sociedade, não consideradas enquanto complementares, mas em mútua oposição.
"Tal conceito conflituoso carrega uma lógica de reivindicação exclusiva do 'meu direito particular' contra o conjunto da sociedade. O direito dos filhos da senhora Lautsi de não serem forçados a ver o símbolo de Cristo deveria prevalecer, sem qualquer comprometimento possível, sobre o desejo majoritário de todo um povo, e até mesmo de todos os povos membros do Conselho da Europa. A absolutização da dignidade e da autonomia individual leva à absolutização do direito que a garante, e à anulação dos interesses da comunidade", explica.
Puppinck indica que o maciço apoio vindo do Leste europeu pode anunciar uma grande mudança na dinâmica de construção da unidade europeia. Além disso, ressalta que a jurisprudência da Corte europeia torna a liberdade religiosa não mais um direito primário, fundamental, mas concedido pela autoridade civil, o que representa uma inversão conceitual e desemboca na garantia apenas da liberdade de fé.
"Limitar a liberdade de religião (devido a não legitimidade social da religião) para proteger somente a liberdade de fé (como pura expressão da transcendência humana) corresponderia, em uma família, a proibir as orações e o catecismo em nome da liberdade do ato de fé dos filhos. De fato, se teria, assim, pouquíssimas chances de transmitir a fé aos filhos. O mesmo vale para a sociedade. Tolher a religião da sociedade equivale a tolher a fé dos corações das gerações futuras".
Por fim, Puppinck sublinha:
"O Conselho da Europa, do qual depende a Corte de Estrasburgo, na sua Carta de fundação, afirma 'o apego inabalável' dos povos da Europa aos 'valores espirituais e morais que constituem o seu patrimônio comum'. Esses valores espirituais e morais não são de natureza privada; são constitutivos da identidade religiosa da Europa e reconhecidos como fundantes do projeto político europeu. Como o Papa recordou recentemente, o cristianismo é a fonte desses valores espirituais e morais. A aliança desses vinte países indica que é possível construir o futuro da sociedade europeia sobre esse fundamento, com o preço de uma reflexão lúcida sobre o modelo cultural ocidental contemporâneo e na fidelidade cristã".
Entenda o caso
Tudo começou quando Soile Lautsi iniciou um processo junto à Corte, em 2006, para garantir a retirada dos crucifixos da escola em que estudavam seus filhos, pois isso se oporia ao princípio do laicismo no qual queria educá-los.
Em resposta, a Corte decidiu, em novembro do ano passado, que todas as escolas italianas deveriam retirar o símbolo religioso das salas, alegando que "a presença de crucifixos poderia ser interpretada por alunos de todas as idades como um sinal religioso; eles sentiriam como se estivessem sendo educados em um ambiente escolar que carrega a marca de determinada religião". Segundo o órgão, a presença do símbolo poderia "causar desconforto para alunos praticantes de outras religiões ou ateus".
"Surpreende que uma corte europeia intervenha de um modo tão profundo em uma matéria fundamentalmente ligada à identidade histórica, cultural e espiritual do povo italiano. Não é por este caminho que se atrai a amar e compartilhar mais a ideia europeia, que, como católicos italianos, defendemos firmemente desde as suas origens. A religião dá uma contribuição preciosa à formação e ao crescimento moral das pessoas, e é um componente essencial da nossa civilização", disse, à época da decisão, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi.
* organização não governamental internacional fundada em 1998, com sede em Estrasburgo. Tem como objetivo a proteção dos direitos humanos e da liberdade religiosa na Europa. Os integrantes do ECLJ já intervieram em diversos casos levados diante da Corte Europeia dos Direitos Humanos e possui um Estatuto Consultivo Especial nas Nações Unidas (ONU), além de estar acreditado no Parlamento Europeu.
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